Como importar um barco

Data: 5 Abril, 2017

Categoria: Barcos

Uma das grandes culpadas pela cultura náutica não estar enraizada em um país como o Brasil é o valor alto de um barco por aqui. Temos um dos maiores litorais do mundo e uma infinita rede de rios, é totalmente non-sense um barco ser considerado artigo de luxo em um país como o nosso.

Se você comparar com o valor em países como Estados Unidos, México ou Canadá, verá que é possível comprar um barco muito melhor pagando menos que aqui. Fizemos uma pesquisa para descobrir o caminho das pedras e qual a melhor forma de importar um barco.

Importação de barcos usados

A importação de barcos segue a mesma norma que para carros, trailers, aviões e outros veículos. As regras para a importação de barcos estão na PORTARIA DECEX Nº 8, DE 13 DE MAIO DE 1991 e diz de forma bem clara:

Art. 27. Não será autorizada a importação de bens de consumo usados

Isso quer dizer que não podemos comprar um veleiro usado e trazer para o Brasil, apesar de ser muito mais barato, você não vai conseguir registrar o seu barco por aqui, mas existe uma exceção:

No artigo 25 você encontrará que veículos antigos, com mais de trinta anos de fabricação, para fins culturais e de coleção podem ser importados. Isso quer dizer que você pode comprar um barco com mais de 30 anos e trazer para restaurar. Esse você conseguiria registrar no Brasil e não ter problemas.

Importação de barcos novos

Uma vez que você decidiu que vai comprar o seu barco lá fora, é só uma questão de escolher e seguir os mesmo passos da importação de qualquer outro item. No caso dos barcos ainda temos gastos com custos portuários, vamos detalhar mais a frente esse assunto.

Lembrando que um barco maior que 40 pés não cabe em um container, sendo assim, você terá que contratar uma tripulação para trazer ele para o Brasil, ou você mesmo pode voltar navegando com ele.

Simulando uma importação

Lembrando que essas contas são para efeito de aproximação, se deseja mesmo importar um barco, aconselho procurar um especialista no assunto, a chance de perder dinheiro em uma transação dessas é grande, não vacile!

Encontrei um veleiro Cabo Horn de 40 pés na Flórida, com um valor de venda de 18.000 dólares, vamos fazer algumas contas:

Valor em dólares: 18.000
Conversão de hoje para Real: 55.753,00

Imposto Alíquota Valor em Reais
Imposto de importação 20% 11.150,60
IPI 10% 5.575,30
PIS 1,65% 919,92
Cofins 7,6% 4.237,20
ICMS 17% 9.478,00

Total em Reais: R$ 87.114,00
Total em Dólares: $ 28.128,51

Como visto, só de impostos já foram 56% a mais que o valor de compra. Caso o barco seja fabricado em algum país do Mercosul, pode jogar o Imposto de Importação para 0%.

Custos portuários

Vamos supor que seu barco fique 15 dias parado no porto aguardando as vistorias, despacho aduaneiro, assinatura de contrato, etc. Fazendo as contas caso estivessemos no Porto de Santos.

O custo de uma embarcação de comprimento inferior a 50 metros em qualquer berço tem um custo de R$ 1,66 por metro a cada 6 horas. Um barco de 40 pés tem 12 metros, fazendo os cálculos:

Pés em metros Custo diário Custo 15 dias
13 metros R$ 79,68 R$ 1.195,20

Lembrando que você ainda você terá custos com adicionais com vistorias, certificados, registro de contratos, registros e emissão de documentação. É uma burocracia sem fim.

No fim das contas, vale a pena importar um barco?

Só por essa continha de padaria que fizemos, já superamos quase 60% do valor de compra lá no exterior. Isso sem contar a tripulação para trazer para o Brasil e os custos aduaneiros.

Se você está planejando uma volta ao mundo e não pretende voltar com o barco para o Brasil tão cedo, ótimo. Você pode começar a jornada pela América do Norte e comprar o barco lá.

Esse sim pode ser um bom negócio pois provavelmente essa economia que você terá não retornando com o barco para o Brasil, irá fazer sua viagem durar muito mais.

Mas se você está pensando em manter o barco aqui no Brasil, vale a pena pesquisar melhor e comprar de um estaleiro nacional. Você tem uma garantia maior, tem a possibilidade de ir conhecer o estaleiro e ver o acabamento com seus próprios olhos, além de garantir que os empregos e o know-how fiquem aqui no Brasil.

Já ouvimos relatos de pessoas que compraram barcos em estaleiros no exterior e no fim foi um péssimo negócio. Muita atenção aos detalhes te darão uma garantia maior de não entrar em uma furada.

Se você viu algum alíquota desatualizada ou pode ajudar com informações adicionais, mande seu comentário que nós atualizamos os valores. Abraço e bons ventos!

13 comentários

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13 comentários
  1. Luiz Antonio Almeida dos Santos Responder
    13 de Abril de 2017

    Muito interessante este artigo ! Gostaria que vocês esclarecessem melhor a tramitação e custos para barcos com mais de 30 anos. Obrigado

    1. Will Gittens Responder
      1 de junho de 2017

      Olá Luiz, vou dar uma pesquisada melhor no assunto e voltamos a falar sobre o assunto aqui no site. Abraço e obrigado pelo acesso!!

  2. 7 de junho de 2017

    Muito bom seu artigo. Como fico sabendo do valor de um barco europeu tipo um Bavaria de 40 pés ou outro que seja bom com menor valor? Pois os custos de importação serão em percentuais e são fixos não é mesmo? Existe site onde posso encontrar esses barcos a venda? Quando entramos com um barco de outra nacionalidade ele tem até 6 meses de permanência? Não vale a pena então sair e voltar e se for para uma marina menos conhecida, essa fiscalização é muito rigorosa?
    Quantas perguntas!!!rsrs

  3. Carlos Machado Responder
    11 de agosto de 2017

    Bom Dia ,
    existe alguma legislação que esclareça se um brasileiro que vive no exterior (5 anos no caso) e compre um barco , ao retornar ao Brasil após outros 5 ou 10 anos poderá levar o barco ? que no caso já seria usado mesmo que comprado novo,
    Obrigado

    1. Will Gittens Responder
      13 de agosto de 2017

      Olá Carlos, na minha pesquisa para esse post eu li alguma coisa sobre o assunto. Vou dar uma pesquisada na legislação e coloco aqui no site. Continue acompanhando. Grande abraço!

  4. 21 de agosto de 2017

    Atente-se que na importação de mercadorias, não há alíquotas de 1,65% e 7,60% de PIS/COFINS-Importação. As alíquotas, em regra, para essas contribuições são de 2,10% e 9,65%, respectivamente, conforme artigo 8º da Lei nº 10.865/2004. Já as alíquotas diferenciadas podem ser vistas nos parágrafos desse mesmo artigo.

    A base de cálculo do Imposto de Importação, PIS e COFINS-Importação é o valor aduaneiro, ou seja, o valor do bem acrescido do valor do frete internacional, seguro e taxa de capatazia. Já a base de cálculo do IPI é o valor aduaneiro acrescido do valor do Imposto de Importação. E por fim, a base de cálculo do ICMS incluí o valor aduaneiro, Imposto de Importação, IPI, PIS/COFINS-Importação, Taxa Siscomex e despesas aduaneiras, como AFRMM. O cálculo do ICMS é feito ‘por dentro’, ou seja, incluí o próprio ICMS. Exemplo: (valor aduaneiro + Imposto de Importação + IPI + PIS/COFINS-Importação + Taxa Siscomex + despesas aduaneiras) / 1 – 18% (alíquota conforme o estado).

  5. 11 de outubro de 2017

    Muito interessante seu artigo, mas na nossa legislação aduaneira e muito abrangente.
    Notar que é sim possível fazer importação de bens usados , desde que não fabriquem no Brasil e não exista similar no Brasil, Referente as despesas portuárias o valor é bem mais caro, vale lembrar que a embarcação vem acondicionada em containers e ficam depositar em armazém alfandegados aonde cada um tem sua tabela especifica aonde gira em torna de R$ 2.200,00 se não for desovado no terminal , caso seja ainda terá essa despesa , como também frete rodoviários, e os serviços do Despachante Aduaneiro.

  6. 16 de outubro de 2017

    Estou Morando nos EUA e estou pensando seriamente em comprar um barco com mais de 30 anos no Caribe e descer pro Brasil velejando. Fiz uma Breve pesquisa e ví que poderia se enquadrar na categoria Barco Antigo na ABVO. Mas o que eu teria que mostrar à receita para autorizarem a importaçào? tem que ser incorporado a um acervo de coleção?

  7. 4 de novembro de 2017

    Olá vc esclareceu tudo que eu precisa saber…
    Muito obrigado por compartilhar seu conhecimento com conosco.
    Estou saindo para o trabalho mas daqui a pouco eu continuo a leitura…
    Forte Abraço

  8. João Responder
    16 de novembro de 2017

    É possível/viável/fácil de fazer o seguinte: pago 30 mil dolares por um veleiro. Mas dou 10 mil para o dono como justificativa qualquer outra coisa que não seja compra do barco e pego um recibo de 20 mil dolares. Assim consigo pagar menos imposto. Já viu essa situação?

    Acho incrivel como nosso Estado gosta de jogar qualquer tentativa de liberdade na criminalidade. Pois é isso: se um brasileiro tentar entrar com um barco de fora, será barrado! E se entrar mesmo assim, preso por contrabando! Incrível como nosso país faz de tudo pra permanecer pobre.

  9. Danimar Castro Responder
    4 de dezembro de 2017

    É simplesmente desanimador a importação de veleiros novos devido às taxas, que de tão altas são ridículas. Se as mesmas taxas fossem menores e menos burocráticas, certamente a importação seria muito maior.
    Com isso, cresce o número de brasileiros que podem, até mesmos pagar todos os impostos, mas não o fazem, e preferem, ao comprar o seu veleiro, mantê-lo lá fora mesmo, mantendo empregos nas marinas lá fora e com isso perdem as marinas brasileiras deixando de gerar empregos com o turismo náutico.
    Falta ainda um lobby positivo maior para a redução dessas mesmas taxas e assim aumentar não somente a importação de veleiros, como também incrementar a indústria de veleiros no Brasil. Não vejo ações nesse sentido. Onde estão os grandes nomes da vela brasileira?
    É ridículo pagar por um equipamento três veze mais do que o mesmo vale lá fora.
    O que vemos é a costa brasileira mal aproveitada e a flotilha velha e sucateada, as marinas às mínguas.
    Infelizmente….

  10. Danimar Castro Responder
    10 de dezembro de 2017

    É de uma estupidez total se manter estes custos absurdamente elevados para a importação de veleiros. Se as alíquotas fossem menores e dentro de uma realidade aceitável, as importações não somente de veleiros, mas de equipamentos náuticos teriam um incremento considerável.
    Teríamos um aumento no números de marinas e empregos seriam gerados.
    Não é de se espantar que muitas pessoas deixam para comprar seus veleiros no exterior e os mantêm por lá mesmos.
    Mas a incapacidade e incompetência do políticos brasileiros, aliados ao descaso e alienação dos dirigentes da vela no Brasil, nos faz assim com uma indústria de veleiros incipiente e ultrapassada.
    Some-se a isso o despreparo das autoridades marítimas, alfandegárias e de imigração que no tocante ao velejadores que chegam por mar ao nosso território, enfrenam uma via crucis burocrática e quando recebem o visto têm uma permanência ridícula de três meses, fazendo com muitos somente passem por aqui muito rapidamente e não geram nada de divisas….

  11. 5 de Janeiro de 2018

    Se a taxa de importação de uma país da Mercosul é 0% para o Brasil, porque não importar o Veleiro para o país da Mercosul com as menores taxas e depois importar para o Brasil?

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